O que é um traumatismo cranioencefálico?

Um traumatismo cranioencefálico (TCE, ou TBI na sigla em inglês) é uma lesão que afeta o funcionamento do cérebro. Ele pode ser causado por uma pancada, um golpe ou um solavanco na cabeça, por um impacto no corpo que faz a cabeça e o cérebro se moverem rapidamente para a frente e para trás, ou por um objeto que penetra o crânio.

Em geral, os médicos classificam as lesões cerebrais como leves, moderadas ou graves. Para avaliar a gravidade, eles observam fatores como quanto tempo a pessoa ficou inconsciente ou confusa, o quanto ela respondia a estímulos (o que muitas vezes é pontuado pela Escala de Coma de Glasgow), a perda de memória em torno do momento da lesão e os exames de imagem do cérebro.

• TCE leve, que inclui a concussão cerebral: os médicos o chamam de leve porque em geral não ameaça a vida, mas os seus efeitos ainda assim podem ser graves. Muitas pessoas se sentem melhor em poucas semanas, enquanto outras levam meses para se recuperar.
• TCE moderado e grave: essas lesões podem causar problemas de longo prazo ou para a vida toda no raciocínio, na memória, nos movimentos, na comunicação e no comportamento. Muitas pessoas precisam de atendimento hospitalar seguido de reabilitação.

Não é preciso ficar inconsciente para ter uma lesão cerebral. Segundo os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês), a maioria das concussões cerebrais acontece sem nenhuma perda de consciência.

A consulta conosco é gratuita e sem compromisso. Se aceitarmos o seu caso, você não deve honorários nem custos, a menos que recuperemos dinheiro para você.

Sintomas que podem demorar a aparecer ou passar despercebidos

Alguns sintomas de uma lesão cerebral aparecem imediatamente. Outros podem só aparecer, ou só ser notados, horas ou dias depois. O CDC observa que os problemas podem passar despercebidos pela pessoa ferida, pela família dela e até pelo profissional de saúde que a atende. Fique atento a:

• Dores de cabeça, tontura ou problemas de equilíbrio
• Náusea ou vômitos
• Visão embaçada ou sensibilidade à luz e ao barulho
• Dificuldade para se concentrar, lembrar ou pensar com clareza
• Sensação de lentidão, de mente enevoada ou de cansaço
• Irritabilidade, ansiedade, tristeza ou alterações de humor
• Dormir mais ou menos do que o normal

Procure atendimento de emergência imediatamente diante de sinais de perigo, como dor de cabeça que piora e não passa, vômitos repetidos, convulsões, fala arrastada, uma pupila maior que a outra, fraqueza ou dormência, confusão ou dificuldade para acordar.

Um exame de imagem normal nem sempre descarta uma lesão cerebral

A tomografia computadorizada pode mostrar fraturas no crânio, sangramentos e inchaço, e a ressonância magnética pode detectar algumas alterações que a tomografia não detecta. Mas, segundo o Instituto Nacional de Distúrbios Neurológicos e AVC (National Institute of Neurological Disorders and Stroke), os exames de imagem e outros testes disponíveis hoje nem sempre conseguem detectar os danos de lesões leves do tipo concussão cerebral. O CDC também observa que um exame de imagem do cérebro não é necessário para diagnosticar uma concussão cerebral. Portanto, um exame normal não significa, por si só, que você não se feriu.

Causas comuns de lesões cerebrais

Segundo o CDC, as causas mais comuns de TCE são quedas, lesões relacionadas a armas de fogo, acidentes com veículos motorizados e agressões, e as quedas levam a quase metade das internações relacionadas a TCE. O CDC contabilizou 68.663 mortes relacionadas a TCE nos Estados Unidos em 2023. O CDC também observa que os seus números de internações e mortes não incluem as muitas lesões cerebrais tratadas apenas em um pronto-socorro, em um serviço de atendimento de urgência ou em um consultório médico, nem as que nunca foram tratadas.

Os pedidos de indenização por lesão cerebral muitas vezes decorrem de:

• Acidentes de carro, caminhão e motocicleta
• Acidentes com pedestres e com bicicletas
• Escorregões e quedas, tropeços e quedas, e quedas de escadas ou escadas de mão
• Ser atingido por um objeto que cai ou que é arremessado
• Agressões em propriedades com segurança inadequada

O que fazer após uma lesão na cabeça

1. Seja examinado por um médico: Consulte um profissional de saúde o quanto antes, mesmo que você se sinta bem. Vá ao pronto-socorro diante de qualquer sinal de perigo. Após um acidente de carro, em geral você precisa receber tratamento inicial em até 14 dias para que a cobertura de proteção contra danos pessoais (PIP, na sigla em inglês) da Flórida pague as suas contas médicas.
2. Faça o acompanhamento: Compareça às suas consultas e siga as orientações do seu profissional de saúde sobre repouso e sobre a volta ao trabalho, à direção e aos esportes.
3. Mantenha um diário de sintomas: Anote as dores de cabeça, os lapsos de memória, os problemas de sono e as mudanças de humor à medida que acontecem. É fácil esquecer os pequenos detalhes depois.
4. Pergunte às pessoas ao seu redor: Familiares, amigos e colegas de trabalho muitas vezes percebem as mudanças antes de você. As observações deles podem se tornar provas importantes.
5. Tenha cuidado com as seguradoras: Comunique a lesão à sua própria seguradora, conforme exigido pela sua apólice, mas pense duas vezes antes de dar uma declaração gravada à seguradora da outra parte ou de assinar qualquer coisa que ela lhe enviar. Os sintomas de uma lesão cerebral podem dificultar a descrição do que aconteceu ou de como você se sente.
6. Ligue para um advogado: Agir cedo ajuda a preservar provas como vídeos, dados do acidente e relatos de testemunhas.

Como provamos um pedido de indenização por lesão cerebral

Como as lesões cerebrais são difíceis de enxergar, as seguradoras muitas vezes as questionam. Um pedido de indenização sólido liga a lesão ao incidente e mostra como ela mudou a sua vida. Dependendo do caso, essa prova pode vir de:

• Neurologistas (médicos que tratam distúrbios do cérebro e do sistema nervoso), que examinam você e solicitam e interpretam exames
• Neuropsicólogos, que usam testes de memória, atenção, velocidade de processamento e resolução de problemas para medir como a lesão afeta o seu raciocínio
• Fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e terapeutas cognitivos que tratam você e acompanham o seu progresso
• Familiares, amigos e colegas de trabalho que podem descrever as mudanças que perceberam

Nas lesões moderadas e graves, um plano de cuidados ao longo da vida pode estimar o custo de terapias de longo prazo, supervisão e apoio em casa, e um economista pode calcular quanto esses custos valem em dólares de hoje. Um especialista em reabilitação profissional pode explicar como a lesão afeta a sua capacidade de trabalhar e de ganhar a vida.

Leis da Flórida que afetam os pedidos de indenização por lesão cerebral

Prazo para entrar com uma ação judicial

O prazo depende do tipo de pedido de indenização. Para lesões causadas por negligência ocorridas após 24 de março de 2023, a Flórida em geral dá a você dois anos a partir da data da lesão para entrar com uma ação judicial. Para lesões ocorridas nessa data ou antes dela, o prazo em geral é de quatro anos. Outros pedidos de indenização, como os de erro médico, produtos defeituosos e morte injusta, têm as suas próprias regras de prazo, inclusive sobre quando o prazo começa a correr. Os pedidos de indenização contra um órgão do governo também têm requisitos de notificação que precisam ser cumpridos antes que a ação judicial possa ser ajuizada, e há limites ao valor da indenização, por isso fale com um advogado o quanto antes.

Culpa compartilhada

Na maioria dos casos de negligência, a Flórida adota a negligência comparativa modificada. Se você tiver parte da culpa, a sua indenização é reduzida na proporção da sua parcela de culpa. Se for determinado que você tem mais de 50% da culpa, em geral você não pode obter nada.

Lesões cerebrais causadas por acidentes de carro

Para obter do motorista culpado indenização por dor e sofrimento após um acidente de carro, a lei da Flórida em geral exige que o acidente tenha causado uma lesão permanente (dentro de um grau razoável de probabilidade médica), cicatrizes ou desfiguração significativas e permanentes, uma perda significativa e permanente de uma função corporal importante, ou a morte. Uma concussão cerebral que se cura completamente pode não atender a esse critério. Uma lesão cerebral com efeitos duradouros pode atendê-lo, mas isso precisa ser comprovado por provas médicas. Mesmo que a sua lesão não atenda a esse critério, você ainda pode pleitear do motorista culpado as contas médicas e a renda perdida que o PIP não cobrir. Tribunais de apelação da Flórida já decidiram que esse critério não se aplica a um motociclista que processa um motorista, porque o PIP não cobre motociclistas.

Lesões e problemas de saúde anteriores

As seguradoras muitas vezes apontam uma concussão cerebral anterior ou outro problema de saúde. De acordo com a lei da Flórida, se uma lesão agravar uma condição preexistente, você pode ser indenizado pelo dano que a lesão causou ou agravou. Se o júri não conseguir separar a condição antiga do novo dano, as instruções ao júri da Flórida permitem indenização pela condição inteira.

Que indenização você pode receber?

Cada caso é diferente, mas, em um pedido de indenização por lesão cerebral na Flórida, os valores recuperáveis podem incluir:

• Despesas médicas passadas e futuras
• Terapia e reabilitação cognitiva
• Cuidados e supervisão em casa
• Salários perdidos e perda da capacidade de gerar renda
• Dor e sofrimento, incapacidade e angústia mental
• Perda da capacidade de aproveitar a vida
• Perda do convívio (loss of consortium) para o cônjuge (a perda da companhia, do consolo e da ajuda da pessoa ferida)

Na maioria das lesões causadas por acidentes de carro, a indenização por dor e sofrimento e por prejuízos semelhantes só pode ser cobrada do motorista culpado se a lesão atender ao critério descrito acima.